FIQUE POR DENTRO
FIQUE POR DENTRO
Anatel apreende 1,4 milhão de TV box pirata em cerco contra uso do aparelho
https://youtube.com/watch?v=I8lQ7b6fA90%3Fautoplay%3Dfalse%26playsinline%3D1%26rel%3D0%26fs%3D1%26start%3D0%26embed_config%3D%257B%2522disableRelatedVideos%2522%253Atrue%252C%2522hideInfoBar%2522%253Atrue%252C%2522enableIma%2522%253Atrue%252C%2522adsConfig%2522%253A%257B%2522disableAds%2522%253Atrue%252C%2522adTagParameters%2522%253A%257B%2522cust_params%2522%253A%2522campaignuol%25253D1%252526videoplayertype%25253Dyoutube%252526UOLID%25253Dbbf18d56-00c3-4cf8-98ae-65a243d22d7b%252526ppid%25253Dbbf18d56-00c3-4cf8-98ae-65a243d22d7b%252526origin%25253Dwww%252520uol%252520com%252520br%252520tilt%252520noticias%252520redacao%2525202023%25252008%25252008%252520anatel%252520apreendeu%25252014%252520milhao%252520de%252520tv%252520boxes%252520e%252520bloqueou%252520743%252520enderecos%252520piratas%252520htm%252526hasFocus%25253Dtrue%252526bt%25253D9000%252526UOLDNA%25253Dnull%252526cdn%25253Daws%252526tt_age%25253Dna%252526tt_gender%25253Dna%252526tt_team%25253Dna%252526tt_socialclass%25253Dna%252526tt_cluster%25253Dna%252526tt_subjects%25253Dna%252526tt_microsegments%25253Dna%252526controller_getitems%25253Dtrue%252526hasMouseIn%25253Dfalse%252526controller_getgrapeshot%25253Dtrue%252526grapeshot%25253Dgs_busfin%25252Cgs_busfin_indus%25252Cgs_genres%25252Cgs_entertain%25252Cgb_crime_edu%25252Cgv_crime%25252Cgs_personalfin_utility%25252Cneg_test%25252Cgs_tech_compute%25252Cgs_busfin_indus_media%25252Cgs_busfin_indus_telecomms%25252Cgt_positive%252526entity_organization%25253Danatel%25252Cagencia%252520nacional%252520de%252520telecomunicacoes%252526entity_person%25253Dmoises%252520moreira%25252Cmoreira%252526entity_location%25253Damerica%252520latina%25252Csao%252520paulo%252526entity_title%25253Dlei%252520geral%252520de%252520telecomunicacoes%252526tags%25253D79598%25252C13703%25252C81965%25252C9017%25252C79179%25252C81430%252526videoplayersize%25253Dlarge%2522%257D%252C%2522nonPersonalizedAd%2522%253Afalse%257D%257D%26enablejsapi%3D1%26origin%3Dhttps%253A%252F%252Fwww.uol.com.br%26widgetid%3D1
Simone Machado
Colaboração para Tilt, em São José do Rio Preto (SP)
08/08/2023 10h30Atualizada em 09/08/2023 08h45
Ouvir artigo4 minutos
Desde o início do ano a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vem fechando o cerco para combater o uso e a comercialização de TV Box pirata — também conhecido como “gatonet”. Segundo o órgão, 1,4 milhão de TV boxes clandestinas, no valor estimado de R$ 400,8 milhões, já foram retiradas de circulação durante as fiscalizações.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente, conselheiro Moisés Moreira, ontem durante o painel “Pirataria em xeque: indústria e poder público unidos no combate“, no Congresso da SET Expo 2023, um dos maiores fóruns da América Latina sobre tecnologia e negócios do audiovisual, realizado em São Paulo.
CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
Ainda segundo a Anatel, foram realizadas 22 operações contra streaming pirata, que resultaram no bloqueio de 743 endereços de IP (Internet Protocol) e 54 domínios.
Relacionadas
Adeus, internet fixa? Modem 5G gera conexão de fibra ótica, mas sem cabo
5G: Brasil instala 500 mil kits para sinal de TV parabólica não cair
5G completa um ano no Brasil chegando a mais de 150 cidades
Só na operação realizada no dia 20 de abril mais de 500 mil acessos clandestinos foram afetados e deixaram de funcionar. Na operação de 28 de junho, 184 prestadoras se uniram para derrubar domínios e endereços de IP que transmitiam programação de TV por assinatura de forma clandestina.
“Esses equipamentos nós sabemos muito bem, podem roubar dados; podem ser operados de longa distância, promovendo ataques cibernéticos”, disse Moreira, durante o evento.
Quando a TV Box é ilegal?
TV Box nada mais é do que um aparelho que permite o acesso a canais de TV e serviços de streaming, como Netflix, Prime Video, Disney+, entre outros, pela internet. Com ele, mesmo uma televisão “normal” passa a ter funções de TV Smart: roda aplicativos, exibe séries e acessa sites, por exemplo.
Ao contrário do que muita gente pensa, esses aparelhos podem ser legalizados ou não – quando não tem regulamentação da Anatel.
Algumas operadoras fornecem aparelhos com acesso ao IPTV — a Claro tem o ClaroTV, por exemplo. Outras empresas oferecem IPTV via aplicativo — a Vivo tem o Vivo Play. Esses equipamentos têm a homologação da Anatel e recebem um selo, que vem obrigatoriamente colado nele ou na caixa.
Já o equipamento pirata, ou seja, de uso proibido, é considerado assim quando:
Não tem a aprovação da Anatel para funcionar
Decodifica canais de TV paga sem autorização e não repassa pagamento para as empresas donas dos pacotes de assinatura. Ou seja, eles permitem que o usuário assista a canais exclusivos das TVs por assinatura, ou mesmo filmes e séries dos serviços de streaming, sem que ele precise assiná-los e pague por isso.
Algumas TV Box cobram uma mensalidade ou anuidade, mas o valor vai para os criminosos e não para as empresas.
Essa prática é considerada crime no Brasil por infringir a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997).
Regras mais duras
Na batalha de tentar acabar com o “gatonet” no país, a Anatel, além de operações de fiscalização, também criou mais exigências técnicas antes de homologar aparelhos de TV Box no Brasil.
As novas medidas foram anunciadas no mês passado e serão obrigatórias a partir de setembro. Os cinco novos requisitos analisarão se:
- Existe algum software ou aplicativo instalado por padrão no produto que esteja na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada pela Anatel;
- Há qualquer software, aplicativo, funcionalidade ou instruções que permitem acesso ilícito a conteúdo audiovisual;
- O sistema operacional do equipamento é fornecido com modo root habilitado (modo com maiores privilégios para uso e configuração do sistema operacional);
- A instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos está habilitada por padrão;
- O equipamento possui alguma forma ou serviço de comunicação (porta) não documentada, ou seja, informações ou instruções sobre a utilização, atualização ou instalação de softwares, ou aplicativos destinados ao acesso ilícito a conteúdo audiovisual.